Foi no dia 18 de Maio que o SPVV Jardim Ângela – Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, serviço mantido pela Sociedade Santos Mártires em parceria com a Secretária de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade São Paulo realizou o seminário temático debatendo o “Fenômeno da Violência Contra Crianças e Adolescentes” com a Palestrante – Márcia Regina Zemella Luccas – Psicóloga Clínica e sobre a “Lei 14.344/22 Henry Borel”– Palestrante Evaldo Bispo Santana – Psicólogo Social.
Para a técnica do SPVV Vivian Silva O 18 de maio é uma forma de conscientizar a população, e mobilizar serviços/ equipamentos e órgãos do poder público para falar sobre os fenômenos da violência, assim através desta data conseguimos refletir sobre nossa atuação profissional, e pensar em novas estratégias para efetivação do Eca, e reparação das violações de direitos das nossas famílias atendidas
O evento que contou com 100 participantes trouxe a luz analises sobre a legislação atual bem como uma reflexão crítica sobre a aplicação da legislação para proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violências.
Para Eliane Ferreira de Souza – Técnica Assistente social CCA CIDADE IPAVA “O Brasil registrou quase 20 mil casos de maus tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Este número representa um aumento de 21% em relação a 2020, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os dados são assustadores, agora trazendo um agravante maior, temos o fato das milhares de denúncias que não são feitas diariamente em nosso território, que sempre esteve marcado pelos inúmeros casos de violência de um modo geral. E avalia que “Há um grande avanço nas políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes, com a criação e ampliação de espaços onde há uma escuta qualificada para melhor atende los porém a muito a melhorar, principalmente na articulação com a rede, uma vez que todos trabalharem em prol da melhoria, mais eficaz será a solução. Que ao longo dos anos haja mais dezoitos de maio e consequentemente menos Henrys vítimas de violência.”
“Sobre o dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 23º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
É necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.”
